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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 15:23
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:54
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 19:35
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:52
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:08
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:40
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 12:04
Parecer do PGR reforça tese da inconstitucionalidade da inscrição de policiais na Ordem
A ADI pede a declaração de inconstitucionalidade dos §§ 3º e 4º do art. 28 da Lei 8.906/1994, com redação dada pela Lei 14.365/2022.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:16
As mudanças da Nova Lei de Licitação
O artigo ressalta mudanças no que tange ao processo licitatório e nos contratos administrativos, trazidos pela Lei nº 14.133/2021, observando novos procedimentos no que tange as modalidades, abrangência e aplicabilidade.
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Blog Publicado em 06 de Junho de 2023 - 13:39
Os desafios da regulação da tecnologia blockchain no Brasil: como o direito lida com essa nova tecnologia?
Explore os desafios enfrentados pela regulação da tecnologia blockchain no Brasil e como o Direito tem abordado essa nova e disruptiva tecnologia.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 14:58
Maus – tratos a animais e vedação de Eutanásia Desmotivada (Lei 14.228/21)
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 18:57
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 15:40
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 18:38
Turma condena ECT a pagar indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS
O trabalhador pedia o pagamento da indenização decenal equivalente a um salário por ano, de forma dobrada, pelo período da admissão até a opção pelo FGTS
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:46
Um quarto de século e o (in) finito clonado
Apesar de reconhecer que nem tudo que é cientificamente possível de ser praticado, corresponda, a eticamente aceitável, há vinte e cinco anos atrás inauguramos uma importante descoberta a clonagem da ovelha Dolly o que nos fez reconhecer o imperativo de conciliar o desenvolvimento tecnológico com a proteção da vida humana e da qualidade de vida.
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Blog Publicado em 03 de Março de 2023 - 12:42
Direito de imagem: Tudo o que você precisa saber!
Neste artigo, vamos abordar o direito de imagem e tudo o que você precisa saber sobre ele.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:53
O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em sede dos Direitos Sociais
O escopo do presentte é analisar o princípio da vedação ao retrocesso social no âmbito dos direitos sociais.
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Blog Publicado em 13 de Junho de 2023 - 14:02
A regulamentação das criptomoedas: como as leis podem garantir a segurança e a proteção dos usuários de criptomoedas?
Neste artigo, exploramos a regulamentação das criptomoedas e como as leis podem garantir a segurança e a proteção dos usuários.